Na RMR não há aterros com condições de receber esse tipo de material, que é jogado em lixões, comprometendo o meio ambiente

Uma das principais dúvidas da população em relação ao descarte do lixo é onde colocar pilhas comuns e alcalinas utilizadas em rádios, lanternas, controles remotos, máquinas fotográficas e brinquedos. No Recife e Região Metropolitana não há locais adequados para depositar esse tipo de resíduo, altamente tóxico. O problema já vem acontecendo há alguns anos, desde que fabricantes, revendedores e distribuidores deixaram de receber o produto usado. Resultado: as pilhas estão indo para os lixões, contaminando o meio ambiente e oferecendo riscos à saúde da população.

De acordo com as Resoluções 257/99 e 263/99 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), desde 2001, os fabricantes passaram a cumprir normas que limitam a quantidade de componentes químicos na fabricação das pilhas. Com isso, o produto pode ser descartado pela população no lixo domiciliar que, por sua vez, tem como destino final o aterro sanitário.

Como no Grande Recife, não há um local devidamente preparado para receber e tratar esse tipo de resíduo, a orientação da Diretoria de Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) é de que as pilhas continuem sendo entregues aos fabricantes ou revendedores. Mas apoiados pelas resoluções do Conama, nenhum desses estabelecimentos recebe mais o produto. “Separo todo o meu lixo, contudo não sei o que fazer com as pilhas. Já procurei a Empresa de Limpeza Urbana, mas continuei sem saber onde descartá-las”, declara o músico Gabriel Furtado. O diretor de Limpeza Urbana do Recife, Carlos Muniz, diz que está sendo feito um estudo para elaboração de uma minuta que propõe a criação de uma legislação que seja compatível com a resolução do Conama e a realidade do município.

“As prefeituras têm é que acelerar a construção dos aterros sanitários. Em Pernambuco só temos 12 aterros licenciados, todos no interior”, alerta Geraldo Miranda, diretor de Controle Ambiental da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH). Segundo Miranda, as pilhas contêm metais pesados como mercúrio, cádmio e chumbo que são bioacumulativos e podem causar danos ambientais e problemas de saúde na população, como doenças no fígado, rins, pulmões e sistema nervoso central.

“Essa resolução do Conama foi um grande equívoco. É um absurdo aceitar que esses materiais altamente tóxicos sejam descartados junto ao lixo domiciliar”, opina o coordenador da Associação Meio Ambiente Preservar e Educar (Amape), Sérgio Nascimento. A assessora Técnica do Conama, Ruth Tabaczenski, explica que as resoluções estão causando polêmica em todo o País e, por isso, vêm sendo rediscutidas na Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho. Já a secretária-Executiva de Meio Ambiente do Estado, Alexandrina Sobreiro, adiantou que levará o problema para a reunião extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que acontece em agosto.

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